Na hora de escolher o transporte escolar fique atento às irregularidades que podem colocar a vida de seu filho em risco. Veículos sem cinto de segurança, pneus gastos e principalmente a falta de qualificação do condutor, são fatores decisivos no fechamento do acordo.
Para oferecer um serviço de transporte escolar é preciso estar de acordo com o DETRAN e a Prefeitura Municipal. Os requisitos exigidos são da Portaria DETRAN nº 503, de 16 de março de 2009 – Publicada em 17/03/2009. Vejamos alguns:
- O condutor deve ter mais de 21 anos, possuir carteira de habilitação na categoria 'D' e aprovação em curso especializado;
- O veículo deve estar identificado com a palavra 'ESCOLAR' escrita sob faixa amarela, nas laterais e na traseira. Deve conter limitadores de vidros corrediços e cinto de segurança para todos os passageiros devidamente instalados;
De acordo com o Detran, no Anuário de 2010, 74% dos acidentes foram causados por homens
A cada seis meses, todos os carros de transporte escolar devem passar pela vistoria do DETRAN. Cada placa devidamente registrada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, tem seu dia e hora agendados para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança. Os pais podem fiscalizar através do selo fixado no para-brisa do veículo.
A data da fiscalização é agendada de acordo com os número finais da placa do veículo
De acordo com o COTRAN, resolução 277 do ano de 2008, o assento infantil se tornou obrigatório em 2009 e sua fiscalização começou a partir de 2010. Existem quatro tipos de assentos infantis:
- Bebê conforto: deve ser usado quando o peso for inferior a nove quilos;
- Cadeirinha: sua fixação nos carros é através do cinto de segurança e deve ser usado em crianças que pesam, no mínimo, 18 quilos;
- Assentos conversíveis: pode ser usado por crianças de 0 a 4 anos ou que pesem menos de 18 quilos;
- Assentos de transição: são destinadas a crianças de 4 a 8 anos com mais de 18 quilos.
Crianças com menos de 10 anos devem viajar no banco de trás e com cinto de segurança. Também é obrigatório o kit de primeiros socorros, contendo identificação e estar em lugar de fácil acesso.
